Termos & Condições de diper.ao

Bem-vindo ao Diper.ao, um website operado pela empresa Diper, que oferece cursos online com certificação, venda de produtos físicos e serviços de pintura. Ao acessar ou utilizar este site, você ("Usuário" ou "Cliente") concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições. Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize nossos serviços ou realize compras em nosso site.Estes Termos e Condições aplicam-se a:

Cursos online com certificação pelo Inefop (com excessão do curso de pintura com Tintas Diper);
Venda de produtos físicos, como Tintas Diper, mobiliário, material publicitário, material informático, material elétrico, entre outros;
Serviços de pintura, incluindo pintura epóxi, pintura de paredes (com alpinismo), pintura de piscinas, entre outros.

1. Aceitação dos TermosAo utilizar o site Diper.ao, o Usuário concorda em aceitar e cumprir estes Termos e Condições, bem como nossa Política de Privacidade. A Diper reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, com as modificações entrando em vigor imediatamente após a publicação no site. É responsabilidade do Usuário revisar periodicamente este documento.2. Cursos Online2.1 Matrícula e Acesso

A inscrição nos cursos online é feita mediante pagamento da taxa de matrícula indicada no site.
Após a confirmação do pagamento, o Usuário receberá credenciais de acesso exclusivas ao curso na plataforma de ensino à distância.
O acesso é pessoal e intransferível, sendo proibido o compartilhamento de credenciais com terceiros.

2.2 Certificação

Os cursos são certificados pelo Inefop (Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional).
O certificado será emitido após a conclusão bem-sucedida do curso e aprovação nas avaliações exigidas.
A Diper não garante que o certificado seja aceito por terceiros (como empregadores ou instituições), sendo esta responsabilidade do Usuário.

2.3 Reembolsos

Reembolsos podem ser solicitados em até 7 dias após a compra, desde que o Usuário não tenha acessado mais de 10% do conteúdo do curso.
Após esse período ou percentual de acesso, não haverá reembolso.
Pedidos de reembolso devem ser enviados por escrito para [email protected], sujeitos à aprovação da Diper.

3. Venda de Produtos Físicos3.1 Descrição dos Produtos

O Diper.ao comercializa produtos como Tintas Diper, mobiliário, material publicitário, informático, elétrico, entre outros.
As descrições são fornecidas de boa fé, mas a Diper não garante precisão absoluta ou ausência de erros.

3.2 Qualidade e Garantias

Os produtos são vendidos "como estão", sem garantias implícitas de comercialização ou adequação a fins específicos, salvo exigência legal.
A Diper não se responsabiliza por defeitos ou danos decorrentes de uso indevido pelo Cliente.

3.3 Devoluções e Trocas

Devoluções são aceitas em até 14 dias após a entrega, desde que o produto esteja sem uso, na embalagem original e em perfeitas condições.
Produtos personalizados ou sob encomenda não podem ser devolvidos.
Custos de envio da devolução são de responsabilidade do Cliente, exceto em casos de defeito ou erro da Diper.

3.4 Não Conformidade dos Códigos RAL nas Tintas Diper

As Tintas Diper são baseadas nos códigos RAL, mas não garantem conformidade total com os padrões oficiais da RAL.
Para exatidão das cores, o Cliente deve consultar o catálogo oficial da RAL no site www.ral-farben.de.
Para continuidade de pintura ou encomendas futuras, o Cliente deve trazer uma amostra da produção previamente comprada, pois os códigos RAL não asseguram uma réplica fiel do tom entre diferentes lotes ou produções.

4. Serviços de Pintura4.1 Descrição dos Serviços

Incluem pintura epóxi, pintura de paredes (com alpinismo), pintura de piscinas, entre outros.
O Cliente deve fornecer informações detalhadas sobre o local e condições antes da contratação.

4.2 Execução e Segurança

Os serviços serão executados por profissionais qualificados, seguindo padrões da indústria.
Em serviços com alpinismo ou altura, a Diper tomará precauções de segurança, mas o Cliente deve garantir um local acessível e seguro.

4.3 Responsabilidade por Danos

A Diper não se responsabiliza por danos a propriedades ou pessoas durante a execução, salvo em casos de negligência grave comprovada.
O Cliente deve proteger seus bens durante os serviços.

4.4 Condições de Pagamento

O pagamento segue o contrato assinado entre as partes.
A Diper pode suspender ou cancelar os serviços em caso de inadimplência.

5. Entrega e Frete5.1 Levantamento em Loja

O levantamento da mercadoria em lojas físicas da Diper é gratuito.
O Cliente deve apresentar comprovante de compra e identificação válida.

5.2 Entrega ao Domicílio

A entrega em casa está disponível com uma taxa adicional de frete, calculada com base na localização e volume da encomenda.
A Diper não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros ou eventos fora de seu controle.

6. Limitação de Responsabilidade

A Diper não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de usar o site, cursos, produtos ou serviços.
A responsabilidade máxima da Diper limita-se ao valor pago pelo Cliente pelo item ou serviço em questão.

7. Resolução de Disputas

Disputas serão resolvidas inicialmente por negociação amigável.
Caso não haja acordo, a resolução será submetida aos tribunais de Angola, sob jurisdição exclusiva.

8. Disposições Gerais

Estes Termos e Condições representam o acordo completo entre o Usuário e a Diper, substituindo quaisquer acordos anteriores.
A não aplicação de qualquer direito pela Diper não implica renúncia a esse direito.
Se uma cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.

Ao utilizar o Diper.ao, você confirma que leu, entendeu e aceitou estes Termos e Condições. Para dúvidas, contate-nos em [email protected].